Prefeitura recebe prêmio nacional por programa de castração e doação de gatos

MEIO AMBIENTE

Prefeitura recebe prêmio nacional por programa de castração e doação de gatos abandonados no bosque.

        

A Prefeitura de Marília, por intermédio da SMA (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) recebeu no último sábado (29), o Prêmio Destaque Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social, do Instituto Biosfera, pela elaboração e execução do PPI (Programa de Proteção Integrada), para captura, castração e doação de gatos abandonados no Bosque Municipal Rangel Pietraroia.

 

Legenda - O prêmio foi entregue pelo presidente do Instituto Bisofera, Dorival Correia Bruni, no Edifício RB1 - salão nobre do Rio de Janeiro, para a comitiva de Marília composta pela Secretária da SMA e pelas servidoras Melissa Campitelli, Mirella Clemente Armentano e Maud Apparecida de Oliveira.

O Instituto Biosfera tem sede no Rio de Janeiro, atua em todo país e recebe a colaboração técnica do Insades (Instituto Sócio Ambiental para Desenvolvimento Sustentável), o único do gênero no Brasil. O PPI foi inscrito no concurso há cerca de três meses e além dele, centenas de outros projetos enviados de todo território nacional se submeteram a rígidos critérios de avaliação. Apenas 20 foram aprovados.

Segundo a titular da SMA, Sonia Cristina Guirado Cardoso, o PPI foi destaque e copiado por várias cidades no 10º Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, onde estiveram representados os mais de 20 comitês de bacias hidrográficas do estado em São Pedro (SP), no mês de setembro.

“Esse é o primeiro prêmio de âmbito nacional que a secretaria do meio ambiente recebe e vem como reconhecimento desse trabalho extenso que é executado pela prefeitura e parceiros com muita determinação técnica. Inscrevemos o PPI no concurso nacional, pois teve grande notoriedade no Diálogo de Interbacias. Pode ser adaptado e aplicado em várias cidades do país que passam pelo mesmo problema de abandono de felinos em áreas de reserva ambiental. No nosso caso, 34 gatos já foram capturados e castrados. Desses, 25 doados”, explicou a secretária.

 PPI

O programa é desenvolvido em conjunto com a Divisão de Zoonoses da SMS (Secretaria Municipal da Saúde), curso de Medicina Veterinária da Unimar (Universidade de Marília), Vetnil e a ONG (Organização Não-Governamental) Anima, e tem como meta a retirada dos felinos abandonados no Bosque Municipal Rangel Pietraroia, de forma racional, integrada e planejada, objetivando o equilíbrio ecológico do espaço natural, pois gatos domésticos são rotineiramente abandonados no interior do Bosque e causam danos à saúde de animais silvestres, e a saúde e bem-estar das pessoas que freqüentam o local. Além disso, Os gatos têm o hábito de caçar, mesmo alimentados e isso prejudica a reprodução de outras espécies menores, como aves, por exemplo.

O Hospital Veterinário da Unimar fornece dez médicos veterinários professores e residentes e trinta alunos como equipe de apoio. Os gatos se submetem a exames gerais e pré-anestésico antes das castrações, além de acompanhamento pós-operatório.

Duas ações foram deflagradas – o Programa de Educação Ambiental O Pulo do Gato, promovido pela SMMA no Centro de Educação Ambiental Curupira, com o emprego de folders, cartilhas e livros paradidáticos focando alunos da Rede Municipal de Ensino para conscientização da posse responsável de animais domésticos e trabalho direto com a população em locais de grande fluxo pelos alunos do curso de Medicina Veterinária da Unimar.

Os animais recebem implante de chip para identificação eletrônica, são vacinados contra raiva, vermifugados e recebem todo o cuidado pós-operatório, cabendo à pessoa responsável pelo cuidado final acompanhar a recuperação e administrar os medicamentos prescritos e doados pela SMS.

O processo de adoção de felinos fica sob a responsabilidade da ONG Anima, bem como a guarda, em conjunto com a SMA.

O plano de ações envolve conscientização e padronização de procedimentos dos funcionários do Bosque Municipal e o fortalecimento da vigilância patrimonial no entorno e interior do Bosque Municipal, na tentativa de inibir abandono de animais, além da instalação de placas explicativas sobre os danos causados pelo descarte de animais domésticos na Mata Atlântica.

Foto: Assessoria de Imprensa

Unesp seleciona docente para Câmpus de Marília

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tiagopereirasilva.blogspot.com

Disciplinas são Ciência da Computação, Redes de Computadores e Internet, e Editoração

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A Unesp está com inscrições abertas para o concurso que selecionará um profissional para uma vaga de professor assistente, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas Introdução à Ciência da Computação, Redes de Computadores e Internet e Introdução à Editoração, na Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília (SP).
As inscrições poderão ser feitas até o dia 11 de dezembro. O profissional selecionado trabalhará em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), com salário de R$ 8.715,12. Caso seja portador do título de Livre-Docente, será de R$ 10.390,17.
A seleção incluirá prova de títulos, prova didática e prova escrita. A prova de títulos consistirá no julgamento do currículo Lattes, quando serão analisadas as atividades de formação didática e científica, com maior relevância para as atividades relacionadas com as disciplinas em concurso.
A prova didática constará de aula teórica em nível de graduação, com duração de no mínimo 40 minutos e no máximo de 60 minutos, cujo ponto será sorteado com 24 horas de antecedência, da lista do programa. A prova escrita, sobre tema a ser sorteado, da lista do programa, com duração de 4 horas - sendo 1 hora para consulta e até 3 horas para a redação, imediatamente após o sorteio do ponto. O candidato deverá portar o material a ser utilizado para consulta, no momento estabelecido para o início do concurso.
Mais informações: www.unesp.br/concursos

Fabiana Manfrim

Livro organizado por docente da Unesp de Marília recebe Jabuti

Daniel Patire

Maria do Rosário (à esq.) organizou 'Alfabetização no Brasil'

Entrega foi dia 28, na Sala São Paulo, na Capital paulista

O livro 'Alfabetização no Brasil: uma história de sua história', organizado por Maria do Rosário Longo Mortatti, professora da Unesp de Marília, foi classificada em primeiro lugar, na Categoria Educação, no Prêmio Jabuti, o mais tradicional da área de livros do país. O prêmio foi entregue dia 28, na Sala São Paulo, na Capital paulista. A obra foi publicada pela Cultura Acadêmica, selo da Editora Unesp, e Oficina Universitária da Unesp de Marília.
A obra como um todo busca estudar o ensino e o aprendizado da escrita e da leitura em diferentes textos e contextos, por variadas chaves conceituais, mediante sua inscrição histórica. O livro, ao apresentar um conjunto de pesquisas, oferece uma grade de compreensão daquilo que vem sendo produzido no Brasil nos últimos anos sobre o tema alfabetização. Os diferentes grupos de estudo registrados nos diversos capítulos trazem importantes contribuições.
Os três primeiros colocados nas 29 categorias laureadas pelo 54º Prêmio Jabuti receberam seus troféus. Durante a cerimônia de premiação dos vencedores, foram divulgados os vencedores do Livro do Ano Ficção e Livro do Ano Não Ficção, prêmios máximos do Jabuti. Os vencedores foram, respectivamente, A mocinha do Mercado Central, de Stella Maris Rezende, da Editora Globo, e Saga brasileira: alonga luta de um povo por sua moeda, de Miriam Leitão, Editora Record.
Todos os resultados foram auditados pela Parker Randall. O curador do Prêmio Jabuti,José Luiz Goldfarb, e o Conselho de Curadores, formado por especialistas do setor editorial, ficaram responsáveis por checar se os vencedores cumpriram com os critérios estabelecidos pelo regulamento. Integram o Conselho de Curadores a escritora e membro da Academia Paulista de Letras Ana Maria Martins, o diretor científico da Fapesp, Carlos Brito, o vice-reitor de Extensão da Universidade Estácio de Sá, Deonísio da Silva, e o poeta Frederico Barbosa.
Os finalistas do Livro do Ano Ficção foram os primeiros colocados do Jabuti nas categorias: Romance; Contos e Crônicas; Poesia; Infantil e Juvenil.
Para o Livro do Ano Não Ficção, concorreram os primeiros colocados nas categorias: Teoria/Crítica Literária; Reportagem; Ciências Exatas; Tecnologia e Informática; Economia, Administração e Negócios; Direito; Biografia; Ciências Naturais; Ciências da Saúde; Ciências Humanas; Didático e Paradidático; Educação; Psicologia e Psicanálise; Arquitetura e Urbanismo; Fotografia; Comunicação; Artes; Turismo e Hotelaria e Gastronomia.
Mais quatro título da Unesp chegaram à fase final do prêmio. Estavam entre os dez finalistas, mas não ficaram entre os três primeiros colocados: 'Um estilo de história', de Fernando Nicolazzi (Categoria Ciências Humanas), 'Poesia completa de Yu Xuanji', de Ricardo Portugal (Categoria tradução), 'Negociações econômicas internacionais', de Luis Fernando Ayerbe e Neusa Maria Pereira Bojikian (Categoria Economia, Administração e Negócios) e 'Comer e beber como Deus manda', de Sérgio de Paula Santos em co-edição com a Editora SENAC (Categoria Gastronomia).
A Editora Unesp já recebeu 19 estatuetas. Em 2009, a obra 'Monteiro Lobato - Livro a livro', de João Luís Ceccantini e Marisa Lajolo conquistou o prêmio de melhor título de Não-Ficção. Em 2011, levou dois primeiros lugares com 'Machado de Assis: relíquias culinárias', de Rosa Belluzzo, na categoria Gastronomia, e 'Impresso no Brasil', de Aníbal Bragança e Márcia Abreu.

Assessoria de Comunicação e Imprensa

Para prefeito Toffoli, 21 mil famílias terão valor do IPTU reduzido

Estudo completo foi apresentado nesta quinta à diretoria da MATRA

Mais de 21 mil famílias marilienses (quase um quarto do total de lançamentos) terão o valor do IPTU reduzido em 2013. Dos 96 mil contribuintes existentes na cidade, 61% pagarão no máximo R$ 43,50 mensais de imposto. As mais de 10 mil isenções serão mantidas. Estas são algumas das novidades da elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV) que foi apresentada em audiência pública na  sexta-feira (30), às 9h00, no auditório “Octávio Lignelli” (piso superior da Biblioteca Municipal). 

As alíquotas utilizadas para o cálculo do imposto (sobre o valor venal) vão cair drasticamente: o predial (hoje é de 1,85%) será reduzida para 0,2%, devendo chegar a no máximo 0,67%, enquanto que o territorial, de 3,80% para 1 a 1,5%. Com essas medidas, a Prefeitura procura implantar uma justiça social e tributária ao corrigir distorção histórica na cobrança do IPTU: imóvel com valor menor terá alíquota menor e assim progressivamente. Além da audiência pública, a administração municipal vem realizando reuniões com segmentos da sociedade civil organizada, como ocorreu nesta quinta-feira (29) na sede da MATRA – Marília Transparente.

A Planta Genérica de Valores, elaborada pela empresa Geodados Mapeamento e Pesquisa Ltda (contratada mediante licitação pública) é um instrumento que permite definir, por meio de elementos técnicos de avaliação de pesquisa de mercado e plataforma de georreferenciamento (banco de imagens aéreas e terrestres em alta definição), informações a serem utilizadas pela Administração Municipal em vários serviços, entre eles a definição do valor venal de imóveis. A PGV faz parte do Programa de Modernização do Cadastro Imobiliário Municipal (PMCIM). 

O Tribunal de Contas já havia apontado em relatório que a Prefeitura de Marília precisaria apresentar um plano de combate ao déficit fiscal e questionava a falta de implantação da Planta Genérica. Isso porque até então administrações anteriores apenas aumentavam as alíquotas. Pela proposta da Planta Genérica de Valores, a justiça tributária se dará também com a criação de uma alíquota progressiva. Além disso, a Prefeitura vai trabalhar com 90% do valor venal dos imóveis.

Prefeito Toffoli veta anistia a inadimplentes

Projeto visa prestigiar os contribuintes que pagam em dia seus tributos

Com objetivo de prestigiar aqueles contribuintes que pagam em dia seus tributos municipais e ao mesmo tempo melhorar a arrecadação (só de IPTU a inadimplência chega a 30%), o prefeito Toffoli enviou nesta terça-feira (27) à Câmara Municipal projeto de emenda à Lei Orgânica do Município proibindo a concessão de anistia de créditos pertencentes à Fazenda Pública Municipal e aos órgãos da Administração Indireta.

Na exposição de motivos, o chefe do Executivo argumenta que “essa prática (anistia) vem desestimulando o pagamento pontual dos tributos municipais no vencimento e, dessa forma, comprometendo o planejamento e a execução orçamentária e financeira do Município. Além disso, a concessão de sucessivas anistias também vem sendo seriamente criticada pelos contribuintes que pagam em dia os seus tributos”.

O orçamento da Prefeitura é baseado na arrecadação de tributos, tanto na esfera municipal, estadual e federal. E, em cima dessa receita, são planejados e executados os investimentos em serviços e obras em prol da população. Com essa prática comum de concessão de anistia, a receita vem sofrendo constantes quedas, comprometendo todo planejamento.

Além disso, o contribuinte que deixa de pagar o tributo em dia, aguardando uma possível anistia, tem uma falsa idéia de vantagem: pagamento em dia tem o desconto de 10%. Quando atrasa, o máximo que consegue é a eliminação dos juros e multa. A correção monetária (normalmente de 10% ao ano) permanece. Portanto, somando a correção e a perda do desconto, há uma majoração de 20%. Isso sem falar no fato de que nem sempre a anistia é de 100%.

Pagamento dos servidores

O pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos municipais será efetuado até o quinto dia útil do mês subseqüente. Decreto neste sentido está sendo publicado pela Prefeitura no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (28).

Para este mês de novembro, a Administração adotou uma medida extra: vai aplicar toda a arrecadação municipal existente (cerca de R$ 6 milhões) para efetuar o pagamento nesta sexta-feira (dia 30) dos salários de quem ganha até R$ 2.700,00 (líquido), o que representa cerca de 86% do total (serão beneficiados 4.679 servidores). Quem ganha acima desse teto (746 servidores) vai receber somente no quinto dia útil, conforme prevê o decreto.

A medida está sendo adotada em virtude das dificuldades financeiras atuais que já resultaram numa série de medidas de contenção de gastos, como eliminação de cerca de 20% dos cargos em comissão.

Para se ter uma idéia, além da queda na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que está em torno de 30%, outras duas importantes receitas municipais também foram menores no último mês: o FPM (Fundo de Participação dos Municípios, repasse do governo federal) em torno de 30%; e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – repasse estadual) que teve uma redução de 20% sobre a previsão.

Mesmo com todas essas dificuldades, uma das determinações do prefeito Toffoli à equipe econômica foi manter em dia o pagamento da folha dos servidores municipais. No passado, nos últimos meses de administração, era comum ocorrerem constantes atrasos no pagamento do funcionalismo.

Por sinal, o decreto procura regulamentar o próprio dia de pagamento dos salários dos servidores, já que até hoje não existe uma data específica, ficando a critério do administrador municipal. O quinto dia útil está previsto inclusive na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que é a principal norma legislativa brasileira referente ao direito do trabalho.

Contenção de despesas

Outra medida adotada nos últimos dias pela Prefeitura foi a publicação do decreto 10.957, que institui o programa de contenção de despesas e de Incremento à receita, para equilíbrio das contas Públicas na execução orçamentária de 2012, evitando o déficit financeiro e orçamentário. O motivo foi a queda significativa nos repasses referentes à distribuição dos valores do FPM – Fundo de Participação dos Municípios e do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, além de cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (estabelece a obrigatoriedade do equilíbrio das contas públicas).

As principais medidas que constam nesse decreto são:

- fica vedada a contratação de pessoal, inclusive nos casos de reposição de servidores, excetuadas as situações comprovadamente indispensáveis, relativas ao atendimento médico nas unidades municipais e ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Prefeito Municipal;

- fica proibida a cessão e a locação de veículos para realização de passeios, jogos e viagens de quaisquer naturezas em atividades municipais ou de instituições não governamentais;

- as despesas com diárias de servidores somente serão efetivadas mediante autorização prévia e expressa do Prefeito Municipal ou, na sua ausência, do Chefe de Gabinete;

- fica suspensa toda e qualquer ajuda a realização de eventos promovidos por instituições não governamentais;

- fica determinada a contenção de gastos com combustíveis, energia elétrica e material de consumo em 30% (trinta por cento), devendo, para tanto, cada Secretaria elaborar metas de redução de despesas, sem prejuízo do atendimento à coletividade;

- fica proibido o uso de veículos oficiais nos finais de semana, feriados e dias considerados ponto facultativo, com exceção das ambulâncias e demais veículos da área da saúde, bem como os necessários à conservação de vias públicas, coleta de lixo, atendimento social e uso em caráter prioritário ou emergencial;

- fica suspensa a realização de compras e serviços, ressalvadas as destinadas a realização de serviços essenciais e inadiáveis, mediante solicitação justificada e após a análise e manifestação favorável das Secretarias Municipais de Economia e Planejamento e da Fazenda;

- ficam restringidas as ligações dos telefones fixos da Prefeitura para telefone móvel (celular);

- as ligações interurbanas de telefone fixos somente serão realizadas após a autorização do Secretário da pasta.

Galeria de Artes recebe visita de Osmar Santos

Osmar Santos e o secretário André Gomes

A Galeria Municipal de Artes recebeu na manhã dessa quinta-feira (29), a visita ilustre do ex-narrador esportivo e, agora, artista plástico, Osmar Santos. O artista que está na cidade visitando os familiares, aproveitou a ocasião para conversar com o secretário municipal da Cultura, André Gomes, e apreciar as exposições: África em Nós e Tributo à beleza negra.

Para o secretário municipal da Cultura, André Gomes, é muita honra receber uma pessoa tão querida como Osmar Santos.

“ A arte é a resposta para nossas inquietações e é por ela também que conseguimos superar desafios, obstáculos e nossos limites. E foi por ela que Osmar se superou como ser humano. É com muita alegria, honra e emoção que recebemos essa visita ilustre de Osmar Santos.

Lembrando que no mês de julho fizemos uma Mostra na Galeria de Artes com as obras de Osmar, uma forma de homenagear seu trabalho, o qual é tão talentoso e sensível. Fico feliz que ele venha para Marília e nos procure para uma prosa sobre arte e vida. Cada vez ele nos orgulha mais, agora, com suas obras maravilhosas, tornando-se um grande artista para nossa alegria”, finaliza Gomes.

PGV: Prefeitura faz audiência pública. Para o prefeito Toffoli, isso significa alíquota menor e justiça social

Secretário da Fazenda, Gabriel Silva Ribeiro, explica detalhes da PGV

A equipe técnica da Prefeitura realizou na sexta-feira (30) a apresentação da Planta Genérica de Valores (PGV) às lideranças marilienses. A audiência pública contou com a participação de vereadores, lideranças, representantes de entidades e contribuintes. Na oportunidade, o secretário da Fazenda, Gabriel Silva Ribeiro, anunciou que as alíquotas do valor venal dos imóveis sofrerão uma redução drástica, além da manutenção das atuais isenções.

“A proposta faz justiça social”, afirmou o titular da Fazenda, destacando a importância da participação da sociedade nesse debate, citando como exemplo a MATRA – Marília Transparente – que apresentou sugestões que já foram inclusive incorporadas ao projeto, como o fim da cobrança de taxa de autenticação (valor de R$ 2,00 por boleto bancário) e também vai disponibilizar nos próximos dias os valores venais atualizados de todos os imóveis, conforme levantamento efetuado pela empresa Geodados Mapeamento e Pesquisa Ltda, por meio de elementos técnicos de avaliação de pesquisa de mercado e plataforma de georreferenciamento (banco de imagens aéreas e terrestres em alta definição).

Gabriel Ribeiro lembrou que o debate está apenas começando e é importante que a sociedade participe e conheça todos os detalhes porque é uma das propostas mais completas que existem atualmente. Em outras cidades que já elaboraram a PGV, as alíquotas são bem maiores, como é o caso de São Carlos, que chega a 1%. Além disso, a partir da definição desse processo pela Câmara, os contribuintes que tiverem algum tipo de questionamento sobre o valor venal dos imóveis poderão pedir revisão tanto pessoalmente como pela internet (uma novidade). Uma comissão de revisão estudará todos os casos.

Diversas lideranças participaram da audiência pública

De acordo com o estudo, 20.679 famílias marilienses (quase um quarto do total de lançamentos) terão o valor do IPTU reduzido em 2013. Dos 96 mil contribuintes existentes na cidade, 61% pagarão no máximo R$ 43,50 mensais de imposto. As alíquotas utilizadas para o cálculo do imposto (sobre o valor venal) vão cair drasticamente: o predial (hoje é de 1,85%) será reduzido para 0,2%, chegando ao máximo 0,67%, enquanto que o territorial (dos atuais 3,80%) para 1 a 1,5%. A Prefeitura vai trabalhar com 90% do valor venal dos imóveis. A Prefeitura também deve reduzir a alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Com essas medidas, a Prefeitura procura corrigir distorção histórica na cobrança do IPTU: imóvel com valor menor terá alíquota menor e assim progressivamente. Ao final da apresentação da Planta Genérica de Valores, foi aberto o diálogo, com os técnicos da Prefeitura e da Geodados respondendo a todas as perguntas do público presente. Estiveram presentes os vereadores Marcos Custódio, José Expedito Capacete e Wilson Damasceno.

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