A carência de agentes no Fisco paulista

*Ivan Netto Moreno

Nos últimos tempos, o Fisco paulista vem sofrendo uma redução acelerada de seu quadro servidores, pelo número crescente de aposentadorias.  Somente em 2011, mais de 120 Agentes Fiscais de Rendas passaram à inatividade, aos quais se somam perto de 90 novos pedidos que tramitam nas repartições, fazendo prever que a sangria no quadro tende a crescer ainda mais nos próximos meses. O cenário já preocupa a administração fazendária, uma vez que o quadro de auditores é essencial para o Estado, por seu trabalho na arrecadação tributária e na fiscalização dos contribuintes, suporte para todas as demais atividades do Governo.    

Em 1989, quando o porte da economia brasileira e paulista era menor, a lei previa a necessidade de um quadro de 5 mil Agentes Fiscais de Rendas. Vinte anos depois, em 2008, o País cresceu e, por consequência, aumentou muito também o universo de empresas paulistas que precisam ser fiscalizadas pelo Estado. No entanto, em lugar de aumentar o quadro de agentes do Fisco para adequá-lo às novas demandas de trabalho, tanto em volume quanto em complexidade, o Governo paulista preferiu encolher ainda mais o quadro de Agentes Fiscais de Rendas, reduzindo-o a apenas 4.750 cargos.  

Se todos esses cargos estivessem ocupados já haveria um problema sério na administração fazendária. Mas sua gravidade torna-se bem maior quando se apura que, hoje, o setor conta com 1.240 vagas não preenchidas e, portanto, apenas 3.510 agentes fiscais estão em atividade, um número que vai diminuindo a cada dia. Essa carência de servidores do Fisco paulista fica mais evidenciada ante o fato de São Paulo contar hoje com mais de 1 milhão e 700 mil contribuintes, dos quais 267 mil são empresas de maior porte. Ainda que a Administração Tributária paulista tenha se modernizado bastante nos últimos anos, com usointenso de recursos de informática para auxiliar no controle das atividades dos contribuintes, é inegável que o número de agentes fiscais desceu a um nívelpreocupante, muito abaixo das necessidades mínimas do trabalho.

Pesquisa recente realizada pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, junto a vários países, mostra que, na relação entre o número de servidores fiscais e o total da população, o Estado de São Paulo conta com apenas um servidor do Fisco para cada grupo de 11.895 habitantes, enquanto essa proporção nos EUA é de 1 servidor fiscal para cada 3.327 habitantes, no Canadá, 1 para 848, na Alemanha, 1 para 729. Como esses países também investem bastante na informatização de suas administrações tributárias, os números acima bem ilustram o exagero que ocorreu no enxugamento do quadro de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo.

A combinação do aumento das demandas do serviço com a redução contínua do quadro de servidores tem provocado uma pressão muito grande sobre a força produtiva remanescente,  gerando desmotivação e insatisfação cada vez maiores dos agentes fiscais, o que influencia até na qualidade do trabalho fiscal, embora seja difícil mensurar ainda seu provável efeito na arrecadação. Não é preciso muito esforço para entender que essa piora das condições de trabalho vem sendo uma das razões mais importantes para o crescente número de pedidos de aposentadoria dos agentes do Fisco.

É urgente, portanto, que se abra logo concurso para recompor o quadro de servidores do Fisco, ao menos para preencher as vagas hoje existentes. Mas para isso será necessário que o Governo do Estado deixe de lado sua equivocada política de economizar o máximo que pode nas despesas com osservidores públicos. No caso específico do Fisco paulista, ao deixar de investir na manutenção de um quadro suficiente para atender as necessidades do serviço e ao não investir na valorização de seus agentes fiscais, inclusive no aspecto remuneratório, o Governo do Estado acaba praticando o chamado “tiro no pé”, porque não recebe o retorno multiplicado desses investimentos, na forma de aumento da arrecadação tributária.

*Ivan Netto Moreno é presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Sinafresp

Unesp : 4º SIMPÓSIO DE TERAPIA OCUPACIONAL

  

4º SIMPÓSIO DE TERAPIA OCUPACIONAL

SAÚDE MENTAL E SUAS INTERFACES

02 a 05 de Julho de 2012

www.fundepe.com/to

APRESENTAÇÃO

O 4º Simpósio de Terapia Ocupacional pretende por meio de atividades programadas, novas reflexões aos pesquisadores, estudantes e profissionais da área, especialmente àqueles envolvidos no estudo das questões relacionadas ao atendimento de pessoas portadoras de transtornos mentais. Com os resumos expandidos a serem entregues pelos especialistas convidados e com os resumos que irão compor as sessões de comunicação oral de pesquisa e as sessões de pôsteres, pretende-se produzir anais eletrônicos que se somarão à bibliografia brasileira da Terapia Ocupacional.

PÚBLICO ALVO

- Estudantes de Terapia Ocupacional e áreas afins

- Profissionais de Terapia Ocupacional e áreas afins

COMISSÃO ORGANIZADORA

Docentes

Profa.Dra Meire Luci da Silva – Coordenadora do Evento

Profa.Dra.Cristina Yoshie Toyoda

Profa.Dra Andréa R.S.B.Giardinetto

Prof.Dr. Nilson Rogério da Silva

Discentes

Camila Ferreira Guimaraes

Daiane Bernardoni Salles

Débora Mendes Pinheiro

Débora Segalla

Gabriele Venturini Ferro

Geisa Cristina Bilachi

Mayara Luiza Da Silva Naddeo

Marco Aurelio Teixeira Piovezanni

Natália De Andrade Teixeira

Patrícia Luzetti

Sara Domiciano Franco De Campos

Comissão Científica

Profa.Dra Meire Luci da Silva

Profa.Dra.Cristina Yoshie Toyoda

Profa.Dra Andréa R.S.B.Giardinetto

Prof.Dr. Nilson Rogério da Silva

Profa.Dra Luciana Ramos Baleotti

Profa.Dra Fabiana Cristina F. de Vitta

Profa.Dra Rita de Cassia Tibério Araujo

NORMAS PARA TRABALHOS

20/05/2012 - Data final para submissão dos trabalhos

11/06/2012 - Data da divulgação dos resultados e classificação dos trabalhos em pôster / oral

22/06/2012 - Data final de envio dos trabalhos corrigidos

LOCAL DE REALIZAÇÃO

UNESP - Universidade Estadual Paulista

Faculdade de Filosofia e Ciências

Av. Hygino Muzzi Filho, 737

Caixa Postal: 181

CEP: 17525-900

Marília - SP

Polícia Civil faz doação de agasalhos ao Fundo Social

         A Polícia Civil realizou  o repasse de 180 peças de roupas ao Fundo Social de Solidariedade do Município, que está promovendo a Campanha do Agasalho 2012, com o tema Roupa boa a gente doa.

         A entrega aconteceu na Delegacia Seccional de Polícia de Marília e contou com as presenças do delegado Seccional Luis Fernando Quinteiro de Souza, dos delegados assistentes Wilson Carlos Frazão, Carlos Alberto Pavarini, Fábio Pinha Alonso e Amarildo Aparecido Leal; das coordenadoras da campanha Nilza Hamamoto Leati e Ana Paula Munhoz; e da escrivã chefe Vera Lúcia Sumitani.

         O Fundo Social de Solidariedade foi representado pela presidenta Claudete Guilherme Toffoli e pelas voluntárias Sandra Almeida dos Santos, Mercedes Rojo, Ivone Casagrande e Aquemi Kushikawa.

         A campanha da Polícia Civil envolveu os cinco Distritos Policiais, a DIG (Delegacia de Investigações Gerais), a Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) e a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), além do Plantão e do Setor de Identificação da própria Delegacia Seccional.

        

         Foram doados à Campanha do Agasalho os seguintes itens: cobertores, calças masculinas e femininas, blusas masculinas e femininas, calças de moleton masculinas e femininas (infantil), sapatos masculinos e femininos, edredons, toalhas de banho, manta e meias (infantil e adulto).

         A presidenta do Fundo Social, Claudete Guilherme Toffoli, agradeceu a doação. “A Polícia Civil é outra importante parceira do Fundo Social, sempre participando das nossas campanhas. Agradeço à Polícia Civil, na pessoa do Dr. Luis Fernando Quinteiro de Souza, pela colaboração. Quem ganha com isso é a população de Marília. Já estamos separando todo o material arrecadado para ser entregue nos dias 29 e 30 de maio para as famílias cadastradas pelas associações de moradores e pelos distritos.”

         O delegado Seccional Luís Fernando Quinteiro de Souza afirmou que a Polícia Civil faz questão de participar dessas campanhas. “A Polícia Civil tem suas atribuições de manter a ordem, a paz e a tranqüilidade da sociedade, mas independentemente disso, temos que contribuir, pois estamos inseridos na sociedade e convivemos com ela. Quando houver campanhas dessa natureza, temos que contribuir. Todos os policiais civis contribuem voluntariamente com esse tipo de campanha em todo o Estado. Isso é muito gratificante e aqui em Marília também demos a nossa parcela de contribuição. Concentramos aqui na Delegacia Seccional todo o material coletado e fizemos a entrega para a primeira-dama do município”.

Bosque : Médico veterinário alerta para risco de contaminação

Especialista na área, o médico veterinário,  Dr.  Ricardo Cavichioli Scaglion, fez um alerta muito importante à população, durante entrevista concedida ao Jornal Cidade/Marília Agora.

Segundo o Dr. Ricardo, a infestação de gatos no bosque municipal ali abandonados e que já foram tema de denúncias, pode causar risco de grave contaminação de doenças nos frequentadores.

Mulheres, mulheres gestantes e crianças estão entre os alvos principais  dessas doenças, alertou.

Hoje, o bosque municipal é uma das regiões mais frequentadas em Marília, sobretudo nos finais de semana,recebendo visitantes da cidade e até da região.

Mas, o perigo iminente de doenças advindas dos animais, em especial, os gatos, pode gerar um esvaziamento do local, até em respeito ás próprias pessoas, diante do quadro de alerta que o Jornal Cidade, com exclusividade, noticia.

Segundo o Dr. Ricardo, o impacto da permanência dos gatos reside justamente na manutenção do foco de infestação e posterior contaminação daqueles que por ventura estiverem em contato permanente com as possíveis áreas contaminantes.

Segundo o Dr. Ricardo, para evitar esse problema grave de saúde pública,  podem ser feitas várias coisas, dentre elas a captura dos animais, para posterior exame clínico, identificação dos animais contaminados, e  adotar o procedimento técnico padrão, por se tratar de uma doença de notificação obrigatória, proceder o sacrifício dos animais contaminados (vetores) e tratamento sanitário (castração, vacinação e vermifugação) dos demais para serem submetidos a adoção (posse responsável).

Dr. Ricardo denuncia que o setor de zoonoses da prefeitura parece não estar atuando a contento. Ele diz : creio que não, pois, o fato perdura há anos, e vem aumentando significativamente diante da quantidade de animais existentes no interior do bosque. Também pelo fato de não haverem tomado quaisquer medidas pertinentes a intensificação da fiscalização aos arredores do bosque, comenta.

Perguntado se outros tipos de doenças derivadas dos animais tem tambem causado preocupações, como toxoplasmose, leshimaniose, dentre outras, na cidade, de um modo geral, diz que sim. Todas são preocupantes, mas a toxolpasmose em questão merece destaque,pois é perigosa e pode trazer vários danos as crianças e as mulheres gestantes, inclusive de problemas neurológicos, analisa.

Caramujos africanos

Um outro tema levantado pela reportagem do Jornal Cidade diz respeito a infestação de caramujos africanos na década de 90 e que se proliferaram pelo município. O Dr. Ricardo ressalta que pelo que pude acompanhar houveram equipes destinadas a combatê-lo, no entanto trata-se de uma espécie hermafrodita que se prolifera rapidamente e em grande quantidade, sendo muito resistente e se adaptando as condições ambientais, encontrando alimento e abrigo fácil, o que dificulta o seu controle.

O especialista salienta que no entanto, embora não esteja sendo muito divulgado a sua situação creio que deva haver uma manutenção periódica, pois o mesmo pode também transmitir inúmeras doenças aos seres humanos de significativa gravidade.

Diesel de Marília entre os piores do estado.

Confira também como estão o álcool e a gasolina

Por essa ninguém esperava. Levantamento feito pela Agência Nacional de Petroleo aponta o índice de qualidade de combustíveis no estado de São Paulo. E curiosamente, Marília praticamente não tem problemas com a octanagem do álcool e da gasolina. Mas, apresenta problemas com o diesel.  Há alguns anos, postos da cidade foram lacrados por intercorrências e irregularidades no álcool.  Foram lacrados, se defenderam e continuam em atividade, sendo que alguns sobreviveram 2 não resistiram e fecharam as portas.

Dos dados apontados, chegou-se a conclusão de que a gasolina de Birigui e Araçatuba, a noroeste do estado, figuram como as piores de São Paulo.

A ANP dividiu o estado em 43 regiões. Marilia ladeou com Ourinhos, Cândido Mota e Palmital. Das 154 amostras colhidas, 1, ou 0,6% apresentou problemas na gasolina. No etanol, de 77 amostras, nenhum índice irregular. Mas, no diesel, das 154 amostras colhidas, 5 restaram incongruentes ou 3,2%.

É um índice considerado elevado que vem exigindo dos órgãos competentes,  uma fiscalização maior e um cuidado mais apurado com relação aos postos de gasolina.

Golpe do bilhete premiado e da recompensa estão entre os mais aplicados contra o mariliense

Marilia é fértil em golpistas. De toda ordem. Contra todos os inocentes. Tem sempre gente querendo tirar proveito de outrem. E no rapa da malandragem, pelas ruas da cidade, prosperam os estelionatários. É o caso do golpe do bilhete premiado. Dezenas de ocorrências no ano passado foram registradas pela Policia Civil. A maior parte delas fica sem solução. Isso porque os vivaldinos nem sempre ou quase nunca são da cidade. Vem do norte do Paraná, sul de Minas Gerais, da capital paulista e aqui encontram ambiente propício para seus golpes nefastos. Hospedam-se naqueles hotéis bem chinfrins. Cadastram-se com nomes falsos. Saem durante o dia à caça de suas presas. Ficam de tocaia nas portas dos bancos, á espreita de idosos que seguramente tem poupança gorda ou ao menos recheada. Os golpistas tem faro de dinheiro. Desenvolvem esse sexto sentido pela vida. São mestres e doutores no estelionato. Pois, bem.

Modus operandi

O sujeito se aproxima, com cara de coitado. Nota-se um bilhete de loteria em sua mão. A senhora idosa acaba de sair do banco e deixa transparecer que está com a bufunfa na bolsa. Logo, inicia uma conversa. O capiau, malandro, bandido, diz ser da roça, que tem um bilhete premiado em mãos, que precisa conferir na lotérica e que dada a pressa, não sabendo o valor do prêmio, nem se importando com a quantia, quer logo se desfazer do  bilhete e oferece à idosa. Aparece um segundo elemento, golpista, que pega o bilhete, diz que vai conferir e logo volta, afirmando que está realmente premiado, que gostaria de ficar com ele e pagar o que fosse, mas não tem dinheiro. A idosa já de olho arregalado porque também não é boba, sabe contar dinheiro, se oferece para ficar com o bilhete e dar qualquer coisa para aquele que julga ser da roça. Entra no banco, saca 20 mil reais da poupança, entrega o dinheiro limpo nas mãos do suposto dono do bilhete premiado e se dirige à lotérica onde é informada de que aquele bilhete não tem direito a prêmio algum. A grosso modo, este é o modus operandi do golpe do bilhete premiado.  Claro, nunca mais a senhorinha verá os golpistas que somem no mundo, sem deixar sequer rastros de poeira. Cenas como essa se repetem constantemente em Marília, celeiro do chamado “171”. Denominação que no Código Penal, significa Estelionato.

De outra forma, também é comum o Golpe da Recompensa. O sujeito chega perto da pessoa, geralmente moça, deixa cair um envelope com um monte de papel dentro, fechado, e quem vem atrás, em ato de bom samaritano, chama o golpista e fala – oh, moço, o senhor deixou cair esse envelope. O golpista faz cara de assustado, olha o envelope, lacrado, fechado, fala pra pessoa que lhe deve a vida porque ali contem muito dinheiro. E que como compensação lhe oferece uma recompensa, a de buscar um par de sapatos na loja “X” que fica a alguns quarteirões dali. E que a esperaria para recompensa ainda maior, inesquecível, mas, que como segurança de que retornaria e prestaria o agradecimento, seguraria sua bolsa. Já ludibriada e com a ambição formigando a garganta, assim se sujeita.  Não encontra a  loja de sapatos,  começa a ficar nervosa e quando volta ao ponto de encontro, não acha mais a bolsa tão pouco o dinheiro que sacara do banco.  E se vê vítima de um tremendo golpista.  Na delegacia, o jeito é fazer um BO. E torcer para a casa do malandro cair. Chora, muitas vezes mente que foi roubada ou furtada, para esconder o drama da família.  E as dezenas de casos caem no colo de investigadores de unidades policiais que abarratados de trabalho, com numero reduzido de profissionais para tanto serviço, apesar da boa vontade desses profissionais, vê-se a senhora quase que desiludida contentar-se com o boletim de ocorrência e a esperança de que recupere seus pertences.

Qualquer um está sujeito a cair nesses contos do vigário. Porque o estelionatário tem alto poder de convencimento.

Quem nunca ao menos caiu em um golpe ou foi assediado criminalmente, que atire a primeira pedra.

As dicas da polícia batem sempre em cima da tecla do cuidado extremo, do desconfiar permanente, de nunca deixar um idoso ir sozinho ao banco, e sempre que possível, acompanhado de um filho ou sobrinho, de nunca andar com senha na bolsa ou carteira e junto do cartão bancário, não retirar extratos do caixa eletrônico e deixa-lo visível.

Abandonado, poliesportivo do MAC no Jardim Cavallari é alvo de especuladores

DIARIO DE MARILIA

Área de 78 mil metros quadrados, avaliada em R$ 5 milhões, está abandonada e é alvo de ações judiciais entre empresários da cidade

Uma briga judicial envolvendo o já extinto Clube São Bento e empresários de Marília arrasta a situação de abandono em que se encontra o antigo poliesportivo do MAC (Marília Atlético Clube) localizado no Jardim Cavallari, na zona oeste da cidade. O local por mais de dez anos funcionou como a sede social e campestre do clube.

De acordo com a procuração datada do dia 10 de junho de 1975, a área de 78 mil metros quadrados foi doada pelo então presidente do São Bento, Renato Simões, ao presidente do MAC, na época Pedro Pavão. Uma revista de publicação do MAC registrou a data em que Simões fez a doação do local que um dia Virgínio Cavallari confiou a ele para construção da sede do São Bento.

O documento também previa que dois cartorários residentes em Marília, Rubens Venturini (in memória) e Dirceu Bastazini passassem a escritura para o clube que estava recebendo o imóvel. Segundo o advogado João More, na época tesoureiro do MAC, a lavratura do documento não foi possível devido a falta de recolhimento de impostos dos dois clube.

More ainda comentou que na época o São Bento já se encontrava em dificuldade financeira, à beira de sua extinção. “Em conversa com Simões, eu sugeri que a área fosse doada ao MAC e nós pagaríamos o que ele já havia investido no local. E dessa maneira foi feito”, disse. Desde então, a área é de propriedade do MAC, que investiu para construir a estrutura de lazer que chegou a ter mais de três mil associados.

Porém, segundo apurou o Jornal Diário, há quase quatro anos a área que está avaliada em R$ 5 milhões foi vendida a R$ 200 mil pelo suposto presidente da inexistente Associação Atlética São Bento, Carlos Marques, ao empresário Alcides Mattiuzo da Empreendimentos Tangará. No local ele planejava construir um complexo comercial e residencial cujo lucros exclusivos para si e outros investidores, em detrimento do Mac e da comunidade. Essa escritura foi passada na cidade paranaense de Jacarezinho, já que era fruto de transação suspeita.

Escritura passada, a empresa poderia dar início ao empreendimento imobiliário no local, contudo o documento foi interditado por uma ação de Carlos Marques que pediu a anulação da venda e a alienação do imóvel, alegando que Mattiuzo não havia pago o valor ofertado.

No processo nº 344.01. 2011.017117-3, da 3ª Vara Cível de Marília, consta, o bloqueio do imóvel e a ação onde é solicitada a anulação das escrituras de compra e venda lavradas na cidade de Jacarezinho, além da escritura lavrada em Marília.

O advogado e ex-prefeito de Marília, Domingos Alcalde, confirma a informação e diz que foi procurado por Marques para ajudá-lo a reaver a área. “A área não é e nunca foi de propriedade de Carlos Marques. É por direito do clube. A transação feita é irregular”, avalia Alcalde.

Por dez anos local movimentou a cidade

O Poliesportivo do MAC foi inaugurado em 1976, um ano após a doação por parte da Associação Atlética São Bento. A ocasião se tornou um marco para a cidade que possuía poucos clubes como aquele até então.

Segundo Pedro Pavão, a estrutura da sede social e campestre do MAC possuía piscina de adultos com raia olímpica, piscina infantil, além de campo de futebol, lanchonete, salão de festas e sauna. “Até 1985 o poli funcionou muito bem, com manutenção periódica com a ajuda dos mais de três mil sócios que adquirimos no decorrer do tempo”, comentou.

A decadência começou em 1986, quando outros clubes surgiram em Marília. Por estar localizado mais distante do centro da cidade, os sócios deixaram de frequentar e os recursos não foram mais suficientes para manter o clube que foi desativado poucos anos depois.

O Jornal Diário também apurou que há cerca de dez anos, quando a área já estava abandonada, o próprio Carlos Marques tentou novamente vender a área para a construção de uma igreja, pelo valor de R$ 80 mil. Na ocasião a área estava avaliada em R$ 2 milhões. Como o espaço estava abandonado, Carlos Marques combinou com a presidência do MAC, há cinco anos, para que o Clube entrasse com ação para reintegração de posse. Ação esta articulada para ser perdida, para que a área fosse entregue ao São Bento que estava há mais de 20 anos inativo.

O MAC de fato perdeu a ação e a Justiça decidiu que a área deveria ser entregue ao São Bento que na época tentava resgatar suas atividades. Segundo Carlos Marques, que não quis comentar sobre as ações que move para reaver a área na zona oeste. O São Bento hoje disputa as categorias sub 15 e sub17 da Federação Paulista de Futebol, mas está ligado ao Lençoense, usando a denominação CAO Lençoense, de Lençóis Paulista. Entretanto, o clube não possui sede própria ou escritório em Marília.

Poli desativado preocupa moradores locais
O abandono do antido poliesportivo gera preocupação, medo e dúvida entre os moradores do Jardim Cavallari que convivem há mais de 15 anos com o que sobrou do que já foi um centro de lazer e esporte para toda a população. Agora abriga andarilhos e usuários de drogas.
Basta andar pelas dependências da área para perceber o perigo que o local representa, com indícios de prostituição, uso de entorpecentes, além da sujeira, do mato alto e das piscinas ainda cheias de água servindo de criadouro para o mosquito da dengue.
Para o comerciante Luis Natal Ferrari, 34, o bairro não recebe mais investimentos justamente pelo abandono da área. “Um empresário que chega aqui e vê essa situação jamais vai querer investir no bairro”.
A aposentada Irene Rodrigues de Oliveira, 62, moradora do bairro há mais de dez anos, tinha receio de passar pelo local nos dias que busca seu neto de oito anos na escola próxima. “Não deixo ele vir sozinho e faço questão de ir levar e buscar para não correr o risco de ocorrer algum mal”, explicou Irene.