25 mil terrenos precisam de manutenção e serão fiscalizados com agravante de multas, adverte Prefeitura

Terrenos e calçadas: Prefeitura orienta população

A Prefeitura Municipal de Marília confirmou o aumento do índice de reclamações sobre mato alto nos terrenos baldios particulares. São pelo menos 25 mil terrenos, sendo que grande parte carece da manutenção pelos proprietários.

“Nessa época de chuva, o mato cresce rapidamente. É fundamental que os proprietários tenham consciência da necessidade de manter esses terrenos devidamente capinados e limpos para evitar transtornos aos vizinhos, bem como o risco da transmissão de doenças. Muitos viraram verdadeiros depósitos de lixo”, comentou o fiscal de posturas Gilson de Souza.

Ele lembra que nesta época do ano, a Prefeitura de Marília prioriza seus homens e equipamentos na limpeza de escolas, creches, unidades de saúde e outros locais públicos. Por isso, é importante que cada proprietário tenha responsabilidade em relação à sua área. A irregularidade, de acordo com a lei, é confirmada quando o mato está numa altura de 20 centímetros acima do solo. “A partir daí, o proprietário é notificado a tomar providências. Se houver recusa, a multa será aplicada e a Prefeitura irá executar o serviço. O problema é que são milhares de terrenos apresentando a mesma realidade. Por isso, é necessária a colaboração de todos, além de evitar a autuação”, concluiu Gilson.

Os proprietários que se recusarem a receber a notificação, terão os nomes publicados no DOMM (Diário Oficial do Município de Marília). A multa atualmente é de R$ 1, 41 o metro quadrado nos terrenos mais valorizados pelo mercado imobiliário e de R$ 0,47, também o metro quadrado nas demais regiões da cidade. Haverá ainda a cobrança de R$ 0,58 por metro quadrado, referente ao serviço executado.

Por outro lado, está sendo também intensificada a fiscalização sobre a manutenção de calçadas. Após a notificação, a Prefeitura concede prazo de 45 dias para o reparo. Se o serviço não for realizado, a multa será aplicada: R$ 433,05 em terrenos com valorização maior e R$ 86,61 nas demais regiões.

Gilson de Souza lembra que o objetivo da fiscalização é melhorar o padrão de urbanização da cidade e o cumprimento da legislação municipal.

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